Fragmentos da realidade cotidiana

PSD tenta “manobra judicial” para ter registro 08/23/2011

Para sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem, o PSD, partido comandado pelo prefeito Gilberto Kassab, vai tentar uma manobra na Justiça Eleitoral. Na tentativa de obter o registro até outubro, a sigla pedirá reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais.

O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado.

A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla. A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio.

Até agora o PSD só conseguiu registro em Santa Catarina. E, ciente de que não haverá tempo para cumprir a resolução, o partido decidiu apresentar as assinaturas diretamente ao TSE, sem ter registro nos Estados.

“A resolução inverteu o escopo para o registro”, argumenta o advogado do PSD, Admar Gonzaga, que entregará o pedido de registro ao TSE ainda nesta semana. Na segunda-feira (22), o PTB, que opera para impedir o registro da nova sigla, pediu ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que “avalie tecnicamente” o caso.

(via Folha.com)